17Uma das questões mais interessantes e curiosas sobre a aquisição de veículos 0K são os descontos e isenções de impostos que alguns grupos especiais possuem e você também pode possuir.
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Como funciona a isenção de impostos para carros 0K?
Muitas pessoas não percebem que com essas isenções, fica muito mais interessante para estas pessoas comprarem veículos 0K ao invés de veículos usados.
Exatamente por isso desenvolvemos um guia completo para que você saiba exatamente quais são os impostos que você ter desconto e qual o procedimento para que você faça não só a compra, mas também a requisição da carteira de motorista especial, quando isso é aplicável.
Esta isenção é prevista em uma lei federal de 1995, que está em vigor até hoje. Essa lei é em parte para oferecer uma série de benefícios para essas pessoas que tem mais dificuldades de deslocamento para comprarem veículos e ao mesmo tempo ajuda a indústria automobilística, que muitas vezes fica com os pátios cheios demais.
Para se candidatar ao benefício é preciso ter uma das doenças ou condições que serão listadas abaixo, e é necessário seguir algumas das especificações abaixo:
- Comprovar a condição por meio de laudos e exames: comprovar a situação por meio de laudo médico é a primeira necessidade. Isso evita que você tenha problemas e precise o pagar o imposto injustamente.
- Preencher os formulários: os formulários de isenção de impostos podem ser encontrados no site da receita federal. É necessário procurar o formulário adequado a sua necessidade especial e cada um dos impostos tem um formulário próprio.
- Enviar formulários preenchidos com documentação: O formulário precisa ser preenchido de forma completa e enviado à receita federal juntamente com a documentação necessário (que muda de acordo com o caso e será explicada mais abaixo).
- Escolher um veículo: neste caso existe um limite para que você consiga a isenção do ICMS que é de R$70mil. A isenção do IPI continua para veículos além deste valor, o que pode ser interessante porque o IPI destes veículos é bem maior.
- Depois da compra, efetuar o pedido de desconto do IPVA: depois da compra ainda é possível fazer a requisição do desconto do IPVA, que pode ser uma excelente oportunidade para você continuar economizando.
Como você pode ver, é muito desconto para você perder! Verifique se você tem direito mais adiante e aprenda quais são os documentos com mais detalhes.
Quais são as documentações a serem enviadas à receita federal?
Os documentos enviados para a receita federal são diferentes no caso da pessoa com deficiência em questão ser o condutor ou não.
No caso da pessoa com dificuldades de locomoção ser a condutora (já co uma CNH especial, que vamos ensinar mais abaixo como fazer):
Requerimentos do pedido de isenção dos impostos preenchidos no nome do requerente.
Laudo médico expedido pela junta médica do DETRAN da sua cidade e a carteira de motorista especial, que possui todas as restrições neste caso.
Duas cópias autenticadas dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência.
No caso do beneficiado não ser o condutor a grande diferença na documentação é uma lista de motoristas autorizados a conduzir o veículo, que deve ser feita com RG e CNH destes condutores. São permitidos até 3 condutores autorizados.
No caso de qualquer uma destas pessoas não ser declarante do imposto de renda, ela deve anexar também uma declaração de isento do imposto de renda.
Quais são as patologias que podem dar direito a essa isenção de impostos?
Amputações
Artrite reumatóide
Artrodese
Artrose
Autismo
Ausência de Membros
Amputação
AVC
AVE (acidente vascular encefálico)
Alguns tipos de câncer que atrapalhem a locomoção.
Algumas cardiopatias (cirurgia de peito aberto Stents e risco de morte súbita)
Condromalácia Patelar
Doenças degenerativas
Deficiência mental (severa ou profunda)
Deficiência visual (indicando condutores no caso)
DORT
Encurtamento de membros ou fá formação
Esclerose Múltipla
Escoliose acentuada.
Falta de força ou sensibilidade nos membros
Formigamentos
Hemiparesia
Hemiplegia
Hérnia de disco
LER
Linfomas
Lesões por seqüelas físicas
Má formação
Manguito Rotador
Mastectomia
Membros com deformidade
Monoparesia
Monoplegia
Nanismo
Neuropatias Diabéticas
Ostomia
Paralisia
Paralisia Cerebral
Paraplegia
Parapesia
Paresia
Parestesia
Parkinson
Poliomielite
Problemas graves de coluna
Próteses internas ou externas.
Quadratenctomia (associado ao câncer de mama)
Renal crônico com uso de fístula
HIV
Talidomia
Tendinite crônica
Tetraplegia
Triplegia.
Como fazer a CNH especial?
Se você deseja aprender a dirigir, mas tem algum dos problemas apontados acima, você tem direto a uma CNH especial. Esta CNH especial é imprescindível para que uma pessoa com alguma destas condições tire sua primeira carteira de motorista.
Para qualquer pessoa que deseje o benefício dos veículos com isenção de impostos, você precisará fazer a CNH especial para conseguir (exceto quando você pode indicar motorista).
É extremamente interessante tirar a CNH especial antes de requerer a isenção porque o laudo usado para a CNH também pode ser usado para a requisição das isenções de imposto.
Neste caso, este laudo é a única diferença dos pré requisitos comuns para a sua CNH comum. O CFC é feito de forma diferenciada e permite que você tenha um respeito maior às suas dificuldades.
Finalmente, depois disso você deve procurar uma auto-escola que possa te atender e fazer todo o processo com ela e co o DETRAN da sua cidade.
O que fazer quando o carro precisa de adaptações?
As adaptações que o carro eventualmente precise para ser conduzido pela pessoa não são exatamente simples, mas todas estão cobertas dentro da situação de isenção do imposto.
Isso também é importante, porque quando você for fazer seu laudo no DETRAN, as mudanças que o carro precisará possuir serão descritas e você não poderá dirigir um veículo sem essas alterações. Essas alterações serão cobradas, e esse é um dos motivos pelos quais existe a isenção de impostos nestes casos.
Caso você tenha ficado com qualquer dúvida, e quer fazer o processo de forma profissional, basta baixar o passo a passo no link abaixo ↓↓↓↓↓↓
